Bancada de memória: Aqui tiramos o pó às cadernetas e vamos ao baú recordar episódios caricatos e peripécias que marcaram para sempre o futebol português e internacional

A 9 de março de 1994, as Finanças emitiram um auto de penhora para o Estádio das Antas. Em causa, dívidas acumuladas do FC Porto ao Fisco e à Segurança Social.

A notícia caiu com estrondo no desporto nacional, ultrapassou fronteiras e fez manchete em alguns dos mais conceituados meios de comunicação internacionais. Isso gerou mesmo ondas de choque no plano político.

Na época, o caso dividiu o país entre os que exigiam igualdade no cumprimento das obrigações fiscais e os que consideravam a medida desproporcionada.

A ‘batata quente’ dos impostos não queimava só nas mãos do FC Porto. Aliás, na altura, as dívidas acumuladas dos clubes ao Fisco e à Segurança Social rondavam os 5 milhões de contos. Isto é, qualquer coisa como 25 milhões de euros aos dias de hoje.

A penhora das Antas avançou mesmo

Perante uma dívida e o facto de os clubes terem o Estatuto de Utilidade Pública, o Governo de Cavaco Silva, que tinha Eduardo Catroga na pasta das Finanças, teve de se sentar à mesa com a Liga de Clubes. Assim, abriram-se negociações para encontrar um plano de pagamentos e salvar a economia do desporto.

Nessa altura, o Fisco exigiu garantias aos clubes, entre os quais o FC Porto, que entregou duas cadernetas prediais.

Assim, numa delas estava registado o Estádio das Antas; na outra, o edifício contíguo onde funcionavam os balneários e a casa de banho dos árbitros.

Contudo, a situação agravou-se a seguir. De acordo com o que revelaram mais tarde Pinto da Costa e Valentim Loureiro então presidente da Liga), o FC Porto só deu essas garantias porque tinha a “palavra de honra” do governo. Ficara garantido que não haveria penhoras, hipotecas ou execuções enquanto decorressem as negociações do plano global.

Porém, a alegada promessa durou até à manhã de 9 de março de 1994. Assim, o resto é história que ficou conhecida como “A penhora das Antas”.

A direção do FC Porto recebeu a notificação oficial. E esta caiu com estrondo na Invicta. O Estádio das Antas e o edifício contíguo onde funcionavam os balneários e a dita casa de banho dos árbitros tinham sido penhorados.

O auto estava emitido desde 21 de fevereiro pelo 1.º Bairro Fiscal do Porto, antecipando-se de forma cirúrgica a uma ação concertada das Finanças que visava os vários clubes devedores no país.

Comício nas Antas por causa da penhora

Para evitar o caos desportivo e social, Pinto da Costa foi nomeado fiel depositário dos imóveis, garantindo que a bola continuava a rolar no relvado enquanto os tribunais e o governo tentavam resolver a situação.

Por outro lado, face à penhora das Antas, Pinto da Costa convocou uma conferência de imprensa que se transformou num comício de protesto.

Nesse dia, juntaram-se cerca de duas mil pessoas entre jornalistas e adeptos para ouvir Pinto da Costa.

Ladeado pelo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Vítor Vasques, e pelo presidente da Liga, Valentim Loureiro, o líder portista, num discurso inflamado e sem panos quentes, lançou a luva ao governo.

“Enquanto existir esta penhora, o FC Porto não se sentará com ninguém, não dialogará a dívida nem pagará um tostão dela”, garantiu Pinto da Costa.

E foi mais longe. Pinto da Costa avisou que a GNR estaria a caminho do local sob o pretexto de uma bomba.

“Peço-vos a maior serenidade, porque acabo de ser avisado de que vem a caminho do pavilhão do FC Porto a GNR, com o pretexto de que estará aqui uma bomba. Se estiver aqui uma bomba, eu espero que ela expluda”, disse Pinto da Costa.

A tensão entre o governo e o futebol, sobretudo com o FC Porto, estava no auge e o ministro das Finanças, Eduardo Catroga, decidiu mudar de peças no xadrez e substituir o Diretor-Geral de Contribuições e Impostos.

“Peço-vos a maior serenidade, porque acabo de ser avisado de que vem a caminho do pavilhão do FC Porto a GNR, com o pretexto de que estará aqui uma bomba. Se estiver aqui uma bomba, eu espero que ela expluda”

Major Valentim Loureiro salva FC Porto

Próspero Luís não assinou a posse no governo e acabou por sair, após garantir, numa entrevista, que a penhora das Antas era para manter, a menos que o FC Porto cumprisse com as Finanças.

A ideia do executivo governamental era que uma de duas situações fosse possível: ou a dívida era paga, ou era apresentada uma garantia bancária.

Poucos dias depois, Valentim Loureiro avançou para o 1.º Bairro Fiscal do Porto com uma garantia bancária de 400 mil contos dada sob o seu próprio aval. Além disso, chegou-se à frente com 400 contos para liquidar o IVA e IRS em falta. A jogada de salvação completou-se com a renegociação da dívida em 60 prestações, estendidas por cinco anos.

O fecho definitivo desta ‘novela fiscal’ do futebol nacional só chegaria quatro anos mais tarde. Em março de 1998, o Estado deu o assunto por encerrado ao aceitar como forma de liquidação de dívidas o penhor das receitas futuras geradas pelo Totobola até 2010.