Resumo
A Polícia espanhola investiga a morte do atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, por parada cardíaca após violento choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, pela segunda divisão espanhola. O lance, registrado em súmula com força excessiva, pode levar à acusação de homicídio culposo caso se comprove negligência além dos riscos desportivos. Embora o Ministério Público considere um processo penal difícil, a apuração definirá se houve imprudência, cuja pena pode variar de multa a quatro anos de prisão.

A Polícia Nacional da Espanha abriu uma investigação sobre a morte do atacante espanhol Jesús de Miguel, do CD Tenerife, causada por consequência de uma parada cardíaca e uma piora no quadro de saúde após o choque com o equato-guineense Jesús Owono, do FC Andorra, no final do jogo entre as equipes na segunda-feira (02), pela segunda divisão do Campeonato Espanhol, no estádio Heliodoro Rodríguez López. As autoridades devem apurar a possibilidade de um homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O Ministério Público local participará do inquérito.

O lance aconteceu no sétimo minuto dos acréscimos da partida, na partida terminada em 2 a 2, quando De Miguel receberia um lançamento em profundidade, livre de marcadores. Owono saiu da área e, no meio de campo, fez a falta e evitou que o atacante do Tenerife dominasse e conduzisse a bola ao ataque, sendo expulso pela atitude. No entanto, o choque entre os jogadores envolveu a perna direita do goleiro no peito de Miguel, cujo joelho acertou a região do coração.

Assim, o atleta da equipe mandante caiu desacordado, sofreu uma parada cardiorrespiratória e passou por um processo de reanimação em campo antes de ser levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Nuestra Señora de Candelaria, onde faleceu em menos de 24 horas após piora neurológica. Após a jogada, Owono chegou a se direcionar para o vestiário, mas deu meia-volta, ainda em campo, ao perceber a gravidade da situação, se juntando aos demais jogadores no momento do atendimento.

Owono ainda não sofreu uma acusação formal da Polícia espanhola, apesar da abertura das investigações, que devem confirmar se a jogada ultrapassou o limite dos riscos futebolísticos. De acordo com o El País, em contato com o Tribunal Superior de Justiça das Canárias, toda morte não-natural exige investigação aberta.

As autoridades devem considerar a súmula da partida, elementos médicos em relação à morte de Jesús De Miguel e as definições da Justiça Desportiva espanhola como fatores cruciais para o processo investigativo.

Circunstâncias de uma possível responsabilização

Para que Owono seja responsabilizado pela morte de Jesús de Miguel, é preciso averiguar se a jogada infringiu o artigo 142 do Código Penal espanhol, que prevê o homicídio por imprudência, o que envolveria comprovar que houve negligência ou falta de cuidado por parte do goleiro. Também é necessário a confirmação de que o jogador ultrapassou o risco permitido dos esportes, que é um conceito que envolve a exposição aos movimentos que podem provocar lesões.

Logo, é preciso comprovar que o movimento de Owono sobre Jesús de Miguel tenha sido imprudente para que a acusação de homicídio culposo ocorra. E caso prossiga e haja condenação com imprudência grave, o goleiro do Andorra pode pegar de um a quatro anos de prisão, ou multa calculada de 3 a 18 meses caso seja uma imprudência menos grave.

Súmula da partida

O árbitro da partida entre Tenerife e Andorra registrou a falta de Owono em De Miguel como "uma entrada com a perna elevada e uso de força excessiva durante a disputa de bola".

Promotoria se manifesta

José Luis Sánchez-Jáuregui, procurador-chefe de Santa Cruz de Tenerife, avaliou à agência de notícias EFE que a abertura de um processo penal contra Jesús Owono pode ser considerada "muito difícil". No entanto, ele deve aguardar a análise do Comitê de Disciplina Esportiva espanhol e da súmula da partida para ter uma melhor conclusão sobre ter sido um jogo perigoso por parte do goleiro e se houve ou não a intenção de machucar o atacante do Tenerife. Ainda assim, o procurador entende que, caso penalizado, o atleta do Andorra deve sofrer condenações em cima da tipificação de imprudência menos grave, reforçando a não intenção de matar De Miguel.